Diálogos pela mídia livre

A IV edição do Fórum Mundial de Mídia Livre ocorrerá em março de 2015, na Tunísia, em estreita conexão com o Fórum Social Mundial, programado para 24 a 28 daquele mês. Seminário preparatório da participação brasileira acontece dias 7 e 8 de novembro, em SP.

Encheremos um balde d`água?

As nascentes do São Francisco (MG) estão praticamente secas, colocando em risco a existência do rio da integração nacional, que já sofre em toda sua extensão. O Paraíba do Sul, que abastece (RJ, SP e MG), está com dois metros abaixo de seu nível normal e se transformou em um rio de dunas em vários trechos. O Sistema Cantareira (SP) agoniza com menos de 4% de sua capacidade de seu volume e cerca de 70 cidades no Estado de São Paulo estão com falta d`água e 38 adotaram o racionamento. E a culpa é de ‘São Pedro’?

Guarani-Kaiowás resistem à dinâmica da desigualdade, mas até quando?

Ter o direito de se expressar e se fazer ouvido e assistido em suas reivindicações pelas instâncias deliberativas brasileiras, desde os Governos federal e estadual à esfera judicial. Esse anseio tem sido manifestado pelo povo Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de forma contundente, nos últimos anos. Mas pelo menos, desde a década de 50, essa etnia defende o direito à demarcação de terras indígenas e tem enfrentado a pressão da ocupação branca. Uma das mobilizações mais recentes teve início nos últimos dias, com um grupo com cerca de 40 lideranças indígenas. Eles montaram um acampamento em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo reavaliações sobre decisões que suspenderam, em algumas localidades, seus direitos territoriais indígenas. Entregaram um documento para a corte superior, resultante da Grande Assembleia Guarani-Kaiowá (Aty-Guasu).

Especial Biodiversidade (Parte 1): Protocolo de Nagoya passa a valer, sem o Brasil

Agora está oficialmente validado internacionalmente. Desde o dia 12 de outubro, entrou em vigor o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização, que está vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). Isso foi possível porque ocorreram até o momento, 51 ratificações de nações (são necessárias, no mínimo, 50 adesões). No centro deste acordo, está um mecanismo que garante que haja o acesso e a repartição dos benefícios a partir do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, de forma transparente e equitativa. As negociações foram estabelecidas, durante a Conferência das Partes (COP-10) da CDB, em 29 de outubro de 2010. O Brasil, o maior país megadiverso do mundo, chegou a ser um dos principais articuladores, mas até hoje o país não ratificou o documento. A resistência partiu principalmente da bancada ruralista no Congresso e da falta de pressão governamental.

Uma paquistanesa e um indiano num propósito em comum: o direito à infância digna

O universo geopolítico é marcado por cisões de décadas que comprometem a qualidade de vida de suas populações, mas dois cidadãos conseguiram unir dois países separados, desde 1947, pelo menos, neste momento, por causa de suas iniciativas individuais voluntárias e propósitos em comum na defesa da infância e da adolescência com dignidade. Talvez nunca tenha se falado tanto sobre estes ativistas, como nesta última semana, quando foram anunciados como os vencedores do Nobel da Paz deste ano. Assim foi possível dar visibilidade mais ampla às causas que a jovem paquistanesa Malala Yousafzai, 17 anos, e o engenheiro indiano Kailash Satyarthi, 60 anos, defendem. Projetou-se uma luz a alguns abismos a serem superados.