Projeto de Lei de iniciativa popular chegará às ruas em 1º de maio

O documento trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país, rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente

Mídias Lívres: Declaração de Tunes

Documento do III Fórum Mundial de Mídia Livre aprovado na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação quer engajamento do movimento social e das organizações que preparam os eventos FSM nas lutas pelo direito à comunicação. Confira a Declaração de Tunes