Não vingou

A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, de autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A proposta pretendia a pacificação do…

Inovação como forma de crescimento sustentável

“Precisamos transferir o conhecimento gerado pelas academias para o setor produtivo. O Brasil, com certeza crescerá. Mas precisamos fazer com que esse desenvolvimento seja sustentável. E temos um ambiente favorável para isso. O governo federal, entre outras ações, criou o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) com o objetivo de promover a assistência tecnológica às micro,…

Saúde da Família alcança mais da metade do país

Mais da metade dos brasileiros, cerca de 96 milhões de pessoas, está cadastrada no Programa Saúde da Família (PSF). De acordo com pesquisa divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos 27,5 milhões de residências cadastradas no programa – do total de 57,6 milhões – vivem 50,9% da população. Os dados…

Direito autoral é tema de seminário

No Seminário Tambores Digitais, realizado na Teia 2010, foi apresentado o anteprojeto para revisão da lei autoral brasileira, uma das mais rígidas do mundo. O texto preparado pelo Ministério da Cultura (MinC) está agora na Casa Civil e, antes de ser enviado ao Congresso Nacional, passará por consulta pública na Internet a partir de abril.…

Liberdade na Internet e o Plano Nacional de Banda Larga

Seguindo uma tendência mundial, alguns projetos tramitam no Congresso Nacional buscando mais controle na Internet, prevendo desde o registro de dados pessoais para uso da Internet até a instalação de câmeras de vigilância em lan houses. No Brasil, a pressão de movimentos sociais fez com que o Ministério da Justiça estudasse o assunto e formulasse…

“L’éducation et la démocratie devraient être une construction commune”

Quel est votre avis sur le rapport 2010 de l’UNESCO sur l’état de l’éducation dans le monde? 

 Joséphine Ouedraogo : C’est un rapport complet, avec de nombreuses informations. Il propose des stratégies et des actions précises. Mais rien de particulièrement original. On ne peut attendre quelque chose de très différent dans un rapport émanant…